domingo, 22 de maio de 2011
domingo, 15 de maio de 2011
ASSUNTOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO TRABALHO
1. As Demonstrações Financeiras que devem ser apresentadas pelas empresas conforme o IFRS:
2. Comparativo das Demonstrações Financeiras das PMEs antes e depois da implantação do IFRS.
3. .Simplificação das Normas.
1. Quando e como se originou a necessidade de implantação nas PMEs?
2. Como foi a aceitação por parte dos contadores e empresários?
sábado, 14 de maio de 2011
ASSUNTO 1: CARATERÍSTICAS DAS PMEs
As pequenas e médias empresas possuem as seguintes características:
a) Não tem obrigação pública de prestação de Contas e
b) Elaboram demonstrações contábeis para fins gerais de usuários externos.(Como exemplo de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e principais agencias de avaliação de crédito)
Resolução CFC n.º 1.319/10
Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se:
Seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou
Possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos de investimento.
Não se enquadram como PME:
• Bancos, cooperativas de crédito, seguradoras
• Fundos mútuos e bancos de investimentos
• Sociedades de grande porte
No Brasil as sociedades por ações, fechadas (sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativo sem condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fins desta Norma, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte.
As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins desta Norma, como pequenas e médias empresas.
A Lei nº 11.638/07 alterou a Lei nº 6404/76, no que tange às demonstrações contábeis das sociedades por ações (S.A.s), permitindo assim a CONVERGÊNCIA das normas adotadas no Brasil às normas internacionais.
O CFC adotou no Brasil o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, consubstanciado na Resolução CFC nº 1.255, de10-12-2009, publicado no DOU de 17-12-2009, que aprovou a NBCT 19.41 – que vigora a partir dos exercícios que iniciaram em 1º-01-2010.
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
NBC T 19.41 aprovada pela Resolução CFC n. 1.255-09
Porto Alegre 2011
Publicado pelo CRCRS 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
ASSUNTO 2: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
I - As Demonstrações Financeiras que devem ser apresentadas pelas empresas conforme o IFRS:
As Demonstrações Financeiras Exigidas pela a partir da Convergência são:
A) BALANÇO PATRIMONIAL Demonstração contábil constituída de duas partes e composto por três elementos básicos , Os Ativos (Aplicações de Recursos) passivos (Origens dos Recursos) e o Patrimônio Líquido que tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial. O Balanço Patrimonial é uma demonstração estática, as contas são classificadas no balanço de forma ordenada de forma a facilitar a interpretação e análise dos usuários.
Balanço Patrimonial – Grupos de Contas
Com a edição da Medida Provisória nº 449/08, a composição dos grupos e subgrupos do ativo e do passivo sofrem significativas modificações.
No ativo, as contas continuam a ser dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos
nelas registrados, mas agora nos seguintes grupos:
1 - ativo circulante;
2 - ativo não-circulante, composto por:
a) ativo realizável a longo prazo;
b) investimentos;
c) imobilizado; e
d) intangível.
O grupo ativo não-circulante é composto pelos antigos grupos ativo realizável a longo prazo e ativo permanente.
O grupo realizável a longo prazo passou a ser um subgrupo do ativo não-circulante, enquanto o ativo permanente foi extinto, e seus subgrupos, incorporados ao ativo não-circulante, com exceção do ativo diferido, que também foi extinto.
O ativo diferido foi extinto pela MP nº 449/08, a qual, todavia, admite que seu saldo existente em 31de dezembro de 2008 que, pela sua natureza, não possa ser alocado a outro grupo de contas, possa permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação.
No passivo, as contas agora devem ser classificadas nos seguintes grupos:
1 - passivo circulante;
2 - passivo não-circulante; e
3 - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
O antigo grupo passivo exigível a longo prazo foi extinto, e seus valores passam integrar o passivo não-circulante. Enquanto o ativo não-circulante apresenta todas as contas não classificadas no ativo circulante, o passivo não-circulante exibe as contas que não integram:
1) o passivo circulante; e
2) o patrimônio líquido.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
ASSUNTO 2: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - CONTINUAÇÃO
B) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO é uma demonstração contábil dinâmica que destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos, e despesas apuradas segundo o principio contábil de regime de competência gerando informações significativas para a tomada de decisão.
C) DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS DLPA – a lei 11638/07 alterou a DLPA extinguindo a conta Lucros Acumulados no balanço Patrimonial. Porém sua existência não foi vedada, tanto que sua demonstração continua totalmente vigente, mas apenas a figura de saldo positivo no balanço. Desta forma fica claro que continua sendo Prevista no Plano de Contas.
D) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO – DMPL De acordo com a lei 11638 no art. 186 a DMPL se manteve sem sofrer nenhuma alteração.
E) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA- DFC (Em substituição a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos- DOAR). A Demonstração de Fluxo de Caixa relaciona o conjunto de ingressos financeiros e desembolsos da empresa em determinado período. Procura-se analisar todo deslocamento de cada unidade monetária dentro da empresa.
Importante:
Não será obrigatória a elaboração e publicação das Demonstrações de Fluxos de Caixa DFC nos casos das companhias de Capital Fechado cujo Patrimônio liquido na data de publicação do Balanço seja inferior a R$ 2.000.000,00.
F) DEMONSTRAÇAO DO VALOR ADICIONADO- DVA é a Demonstração contábil destinada a evidenciar de forma concisa, os dados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição. Deverá ser elaborada e aprovada em assembléia geral Ordinária nos casos de companhia de Capital aberto.
G) NOTAS EXPLICATIVAS As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e indicar: os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
II - Comparativo das Demonstrações Financeiras das PMEs antes e depois da implantação do IFRS.
Conforme Resolução CFC n.º 1.319/10, a divulgação das demonstrações contábeis do Exercício de 2010 são facultativas. A obrigatoriedade acontece na apresentação do Exercício de 2011.
Para as Pequenas e Medias empresas as demonstrações contábeis tem a função principal oferecer informações sobre a posição financeira (Balanço Patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
ASSUNTO 2: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - CONTINUAÇÃO 2
III - Simplificação das Normas.
Passos dados rumo à simplificação dos IFRS / CPCs completos
Ao desenvolver essa norma, o IASB e o CPC se concentraram nas exigências de divulgação financeira das PMEs, aplicando cinco simplificações gerais para os IFRS e CPCs completos:
1. A omissão de certos tópicos dos IFRS e CPCs devido à falta de pertinência, como lucro por ação, segmentos operacionais, etc.;
2. A exclusão de opções de políticas contábeis contidas nos IFRS e CPCs completos, permitindo apenas um método simplificado para as PMEs;
3. A simplificação de muitos dos princípios de mensuração e reconhecimento utilizados nos IFRS e CPCs completos;
4. A redução das exigências de divulgação das demonstrações financeiras das PMEs;
5. Uma reformulação simplificada dos IFRS e CPCs completos.
O efeito do processo de simplificação foi a apresentação de uma norma de 225 páginas, comparadas com as quase 3 mil páginas do volume de 2009 dos IFRS completos.
domingo, 8 de maio de 2011
ASSUNTO 3: BENEFÍCIOS DA ADOÇÃO DO IFRS PARA PMEs
Com a padronização, um investidor estrangeiro pode compreender facilmente as demonstrações contábeis de empresas de qualquer parte do mundo. Com isso, pode haver um aumento do fluxo de capitais para as empresas brasileiras, uma vez que o País está em grande evidência no cenário econômico atual.
Fonte:
Fonte:
sábado, 7 de maio de 2011
ASSUNTO 4: BASE LEGAL
Lei nº. 11.638/07
Resolução CFC nº 1.255/09
Lei n° 11.941/09
Lei n° 12.249/10
Resolução CFC n.º 1.319/10
sexta-feira, 6 de maio de 2011
ASSUNTO 5: IMPACTO NO BRASIL DO IFRS PARA PMEs
“As IFRS trarão muitos benefícios nos negócios, na tecnologia e na sociedade. Por isso, é imprescindível que as empresas, por meio de seus profissionais contábeis, adaptem-se rapidamente às melhorias. Com a adoção das Normas Internacionais, a Contabilidade brasileira avança para uma harmonização maior dos padrões contábeis, facilitando as negociações empresariais. Os padrões valorizam os profissionais e o universo empresarial; afinal, por meio de seus procedimentos, eles ajudam a melhorar a capacidade de administração das empresas.” Entrevista ao CRC SP Online, o Contabilista Luciano Perrone, especializado em Estratégia Empresarial
Fonte: http://www.pwc.com/br/pt/ifrs-brasil/assets/ifrs-placements/ifrs-sme-10-np.pdf
O Processo de convergência das normas contábeis brasileiras com o IFRS no Brasil foi iniciado pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais no país. A CVM emitiu normas que aprovaram alguns pronunciamentos alinhados aos padrões internacionais e editou um oficio – circular que divulga o entendimento da área técnica da autarquia sobre a prática contábil brasileira, inclusive no que diz respeito aos aspectos de transição.
Desde 2008 foram emitidos 43 pronunciamentos que geraram um conjunto de atividades adicionais para a empresa na apuração e nos lançamentos dos ajustes, na elaboração de relatórios e principalmente no processo de fechamento mensal.
A realização dessas atividades de forma manual ou em planilhas eletrônicas pode gerar erros e principalmente atrasar o processo do fechamento contábil e gerencial, podendo não estar em conformidade com as exigências regulatórias, estatutárias e fiscais.
O objetivo declarado pelo IASB e pelo CPC com a emissão da norma é criar informações do “ponto de vista específico de uma PME”, o que ajudaria um grande número de usuários na tomada de decisões econômicas. A fim de atingir essa meta, o IASB desenvolveu uma norma para as PMEs que têm como base os IFRS, que ao mesmo tempo, não se enquadram neles e deles são distintos. Embora pareça que o Pronunciamento do CPC para PMEs deva reduzir as exigências de divulgação financeira das normas contábeis brasileiras completas, potencialmente onerosas, as entidades devem levar em consideração outras questões levantadas nesta publicação (necessidades dos usuários, conformidade e contabilidade fiscais, exigências legais e de regulamentação) antes da adoção da norma.
Acredita-se que com a adoção dos IFRS, não haverá impacto fiscal uma vez que as entidades que adotarem o CPC para PMEs estarão sujeitas às regras do Regime Tributário de Transição (RTT). Todavia, por haver em termos contábeis, diferenças significativas entre os CPCs completos e o CPC para PMEs, as exigências em torno da contabilização e cálculo de tributos, correntes ou diferidos, podem ter implicações nos controles internos e na necessidade de adaptação de sistemas da entidade, necessárias para o cumprimento das suas obrigações (principal e acessória) com as autoridades fiscais, bem como na determinação do lucro societário, base para distribuição de dividendos e cálculo dos juros sobre o capital próprio.
Em relação aos impactos que a adoção da Norma deverá causar no ambiente de negócios das PMEs brasileiras, o diretor do Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade garante que eles serão positivos. “O uso do IFRS para PMEs potencializa a atração de capitais e investimentos por utilizar linguagem comum e permitir a comparação de informações contábeis de maneira ágil”, afirma.
Os usuários de informações contábeis de PMEs, como proprietários não envolvidos diretamente com os negócios diários, credores (existentes e potenciais) e fornecedores, têm interesses específicos e estão usualmente focados na liquidez, solvência e capacidade de geração de caixa em curto e médio prazo. “O IFRS para PMEs é simplificado, mas captura todas as exigências das IFRS completas. Com a adoção dessa Norma no Brasil, e sendo as PMEs parte relevante do nosso ambiente empresarial, a disponibilização de informações contábeis de alta qualidade será ferramenta importante para o desenvolvimento dessas organizações”.
Pesquisa em:
http://ifrsbrasil.wordpress.com/category/ifrs-para-pequenas-e-medias-empresas-pmes/
http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/o-ifrs-e-as-pequenas-e-medias-empresas/29561/
http://www.ey.com/BR/pt/Issues/IFRS
Pesquisa em:
http://ifrsbrasil.wordpress.com/category/ifrs-para-pequenas-e-medias-empresas-pmes/
http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/o-ifrs-e-as-pequenas-e-medias-empresas/29561/
http://www.ey.com/BR/pt/Issues/IFRS
quinta-feira, 5 de maio de 2011
ASSUNTO 6: IMPLANTAÇÃO DO IFRS NAS PMEs NOS PAÍSES QUE COMPÕEM O IASB/EUROPA
“A publicação do IFRS para PME é um grande avanço para companhias em todo o mundo. Esta norma pode ser aplicável para algo em torno de 95% das companhias ao redor do mundo.”
Sir David Tweedie
Chairman do International Accounting Standards Board - IASB
Chairman do International Accounting Standards Board - IASB
O IFRS Foundation e a IASB disponibiliza material relativo ao modelo do IFRS para PMEs em vários idiomas. Este material é composto por 35 módulos e trás o relato da interpretação das normas para facilitar a sua implantação.. Disponível no endereço abaixo.
Quando estudamos sobre a implementação e implantação do IFRS vem a nossa mente alguns questionamentos, tais como:
I - Quando e como se originou a necessidade de implantação nas PMEs?
II - Como foi a aceitação por parte dos contadores e empresários?
Conforme a Deloitte, em sua revista “IFRS para PMEs ao seu alcance 2010” (pag 03), a IASC em seu relatório de transição enviado a IASB em dezembro de 2000, mencionou haver “carência de uma versão das normas internacionais de contabilidade específica para pequenas empresas”. Esta declaração é oportuna, a partir que a maioria das empresas em que estão atuando no mercado são PMEs, ou seja, “têm papel decisive no mundo dos negócios”.
Há países, principalmente os que estão em desenvolvimento ou emergentes, a aplicação da IFRS na íntegra poderia trazer desvantagens que impeçam o desenvolvimento econômico, conforme estudo do Banco Mundial, pois as PMEs (contadores e empresários) acham essas normas complexas não representam suas realidades. O principal interesse destas empresas estão nas informações sobre fluxos de caixa, liquidez e solvência.
Em 2001, o IASB deu início a um projeto para desenvolver padrões Contábeis adequados para PMEs. Um grupo de trabalho composto por especialistas foi instituí do para fornecer orientações sobre questões, alternativas e possíveis soluções.
Em julho de 2009, a IASB publicou o IFRS para PMEs.
Conforme Paul Pacter, Diretor, IFRS Global Office : “ Muitos grupos globais de contabilidade receberam bem o IFRS para PMEs. Na opinião do Banco Mundial, o IFRS para PMEs “é um excelente modelo de prestação de contas para entidades menores, por ser mais adaptável ao porte das operações e a estrutura societária das PMEs, e isso deve facilitar o acesso das pequenas e médias empresas a fontes de financiamento”. A Federação Internacional de Contadores afirmou que o padrão “contribuirá para melhorar a qualidade e a comparabilidade das demonstrações financeiras das PMEs em todo o mundo e ajudará as PMEs a obter acesso a fontes de financiamento. As PMEs não serão as únicas a se beneficiar com o novo modelo: seus clientes e os usuários de suas demonstrações financeiras também serão beneficiados””.
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